Qual é a diferença entre preconceito e discriminação?

Qual é a diferença entre preconceito e discriminação?

Preconceito e discriminação aparecem no artigo 3°, inciso IV, da Constituição Federal, como práticas vedadas pelo ordenamento jurídico.

Os preconceitos consistem em opiniões sobre determinadas pessoas ou grupos sociais, baseadas em generalizações que certamente não identificam todos os membros de um grupo social, por causa da variedade existente entre os seres humanos2.

O preconceito, embora não seja objeto de sanção penal ou administrativa, viola os princípios da razoabilidade, da solidariedade e da justiça. A desvalorização do outro, sem qualquer amparo razoável ou legalmente justificável (condição injusta), fere o direito de convivência harmônica em sociedade (aspecto da solidariedade), ao atribuir uma condição de inferioridade a determinadas pessoas ou grupos.

Enquanto o preconceito é uma opinião ou prejulgamento, a discriminação é uma prática que cria uma distinção, exclusão ou preferência injusta com base em características relacionadas à pessoa ou ao grupo social. A discriminação tem por efeito negar-lhes o respeito que lhes é devido como integrantes da sociedade, configurando crime e infração administrativa.

Embora o preconceito seja, frequentemente, a origem de práticas discriminatórias, não é necessário o elemento subjetivo para que se configure o ato ilícito fundado em discriminação. Desse modo, pode ser caracterizada a discriminação mesmo quando não for identificada atitude preconceituosa, bastando que a distinção, exclusão ou preferência tenha por efeito eliminar ou reduzir a igualdade de oportunidades ou de tratamento.

Ref.: Cartilha do Ministério do Trabalho – Perguntas e respostas sobre discriminação no trabalho, 2018.

Quais são os preconceitos mais comuns em sua opinião? Você já sofreu alguma forma de discriminação?

Compartilhe suas experiências conosco.

 

1 comentário em “Qual é a diferença entre preconceito e discriminação?”

  1. No meu modo de vê preconceito é um pre julgamento, algo feito sem nem ao menos conhecer o outro, sem saber as suas origem diria que é algo bem abstrato um julgamento errado e sem nenhum motivo aparente. Já a discriminação seria a dificuldade do individuo em aceitar que o outro é diferente e entender que isso não é problema.

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